Palestra tira dúvidas e previne sobre causas trabalhistas

Empresários, gerentes e chefes de recursos humanos compareceram no auditório do Sivana para ouvir a advogada Juliana Ferracini

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10/10/2014 09:10:04

A palestra “Prevenção de Causas Trabalhistas”, uma realização do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), com apoio da Fecomércio PR - Sesc/Senac/IFPD e da Câmara da Mulher Empreendedora, foi um sucesso. Ministrada pela advogada Juliana Glade Ferracini, a palestra abordou assuntos como Direito de Ação (modalidades Funcionário x Empregador, Empregador x Funcionário), Vínculo de Emprego – Requisitos; Documentação na Contratação e Demissão do Funcionário; Demissão - procedimentos e documentação (Empregados com menos de um ano e   Empregados com mais de um ano), Readmissão/Recontratação de ex-funcionário, Demissão por Justa Causa e Alterações Legais Recentes: Gestantes. Formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Juliana Ferracini é especialista em Direito Empresarial e Gestão de Negócios.

A advogada ressaltou a importância de as empresas seguirem fielmente o estabelecido nas convenções coletivas e acordos sindicais e destacou também vários aspectos ligados à rotina de trabalho. “Condutas internas, como assédio moral, broncas em público, por mais banais que pareçam, devem ser evitadas. Descontos em folha, somente aqueles autorizados por lei e previamente informados ao trabalhador. Advertências e suspensões, sempre por escrito e, caso o colaborador se recuse a assinar, ter duas testemunhas no momento”, observou Juliana. Faltas só podem ser descontadas quando sem justificativas formais.

Juliana lembra que ninguém está a salvo de sofrer demandas judiciais, porém no que diz respeito às ações trabalhistas há normas que devem ser observadas e que podem reduzir significativamente as situações de risco. Ela também chamou a atenção para as situações que caracterizam o vínculo empregatício - pessoalidade, frequência, subordinação e onerosidade (pagamento de salários). A advogada também tirou dúvidas da plateia, constituída basicamente de empresários, gerentes, chefes de departamentos de recursos humanos e representantes de outros segmentos empresariais.

Aída Assunção destacou o suporte que foi dado pela Fecomércio PR - Sesc/Senac/IFPD para o evento e avaliou a palestra como mais uma iniciativa de sucesso. “De forma gradativa, nós estamos mostrando que o Sivana, auxiliado pelas entidades parceiras, vive hoje um novo momento, fazendo da prestação de serviços ao comércio a sua marca mais importante”, afirmou Aída.