03/04/2018 12:04:36
O Movimento Vem pra Rua promove hoje (03/04), em todo o país, atos pacíficos pedindo a manutenção da prisão em segunda instância e a rejeição do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), que deve ser analisado nesta quarta-feira (04) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Apucarana, a concentração está marcada para as 18h30, na Praça Rui Barbosa. A manifestação é encabeçada pelo grupo Cristãos pelo Brasil e conta com o apoio do Sivana, da Câmara da Mulher e da ACIA.
Os atos a favor da prisão de Lula são organizados pelos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua (VPR). Segundo os organizadores, o ex-presidente não pode ser tratado de forma diferente de outros condenados.
O atual entendimento do Supremo permite o cumprimento de pena em regime fechado após decisão colegiada. Por isso, dependendo do parecer, o STF pode abrir precedente para que seja alterado o entendimento sobre quando podem ser feitas as prisões.
As entidades que subscrevem este manifesto registram “sua confiança nas instituições, em especial na Justiça, na certeza de que, em respeito à sociedade brasileira, prevalecerá o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei e devem assumir as responsabilidades por seus atos, como exemplo para esta e as futuras gerações, que merecem um Brasil mais justo e ético.”
ENTENDA O CASO
O ex-presidente Lula foi condenado, em segundo grau judicial, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por crime de corrupção, em histórico e exemplar julgamento no processo do tríplex do Guarujá (SP). A Justiça entendeu que ele recebeu o apartamento a as reformas no imóvel como propina dentro do esquema de desvio de recursos da Petrobras.
De acordo com o atual entendimento do STF, condenados em duas instâncias devem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda tenham recursos tramitando em tribunais superiores, como é o caso de Lula.
Ciente de que já pode ser preso, o ex-presidente ingressou com um habeas corpus preventivo na Suprema Corte, cujo julgamento será retomado nesta quarta-feira, em Brasília.
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